Resoluções CAMGAS Resolução nº: 05 – 2016, 27 de outubro de 2016, aprova os procedimentos técnicos de controle de indicadores do gás canalizado do Estado de Sergipe. Resolução nº: 01-2018 – DIREX Agrese, de 13 de abril de 2018, estabelece condições gerais para transferência de informações entre os concessionários ou delegatários de serviços e a Agrese, e dá outras providências. Resolução nº: 02-2018 – DIREX Agrese, de 20 de abril de 2018, estabelece o Procedimento para Comunicação de Anomalias com gás canalizado, em situações que ponham em risco a saúde e a segurança pública a ser adotado pela concessionária de serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado de Sergipe e dá outras providências. Resolução nº: 08 – 2019, de 26 de setembro de 2019, aprova as alterações no Regulamento dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Sergipe. Resolução n°: 15-2021 do Conselho Superior da AGRESE – homologada pelo Decreto 40.947 – Publicação no DOE, que aprovou a Nota Técnica n° 09/2021-CAMGAS sobre a Adequação do Regulamento Geral aos Manuais de Boas Práticas Regulatórias da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural E Biocombustíveis (ANP) E Do Comitê De Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN). Resolução n°: 16-2021 do Conselho Superior da AGRESE – homologada pelo Decreto 40.948 – Publicação no DOE, que aprovou a Nota Técnica Nº 10/2021-CAMGAS sobre a Adequação do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe de acordo com a Nova Lei Do Gás – Lei Nº 14.134/2021, E Ao Decreto Federal Nº 10.712/2021. Resolução nº 15 de 21 de julho de 2021: aprova a nota técnica n° 09/2021 da CAMGAS-AGRESE que dispõe sobre a adequação do seu regulamento geral aos manuais de boas práticas regulatórias da ANP e CMGN. Resolução nº 16 de 21 de julho de 2021: aprova a nota técnica nº 10/2021 da CAMGAS-AGRESE que dispõe para adequação do regulamento dos serviços locais de gás canalizado no Estado de sergipe conforme regulamentações estaduais sobre mercado livre de gás natural, à nova Lei do Gás – lei nº 14.134/2021, e ao decreto federal nº 10.712/2021. Resolução nº: 17-2021 do Conselho Superior da AGRESE – Homologa a Nota Técnica 12-2021-CAMGAS, que Dispõe Sobre a Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Sergipe e dá Providências Correlatas. Resolução nº: 18-2021 – Conselho Superior da AGRESE – Homologa a Decisão da Diretoria Executiva da AGRESE, que aprovou a Nota Técnica Nº 06/2021 e o Relato Técnico 09/2021 da CAMGAS, bem como acolheu os Pareceres N° 38/2021 e 81/2021, da Procuradoria Jurídica Da Agrese, que dispõem sobre a Natureza e Classificação dos Recursos Obtidos Mediante Termo de Encerramento de Pendências-TEP entre a SERGAS e a Petrobras. Resolução nº: 19-2022 do Conselho Superior da AGRESE – aprova as Alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe. Resolução nº 24 de 14 de novembro de 2023 – Aprova as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe e da Providências correlatas. Resolução nº 25-2023 do Conselho Superior da AGRESE – Aprova minuta do Contrato CUSD-2023 com anexo
