- Decreto â Nomeação do Diretor Administrativo Financeiro â AGRESE â Alexandre Macedo Sobral.
- Decreto nÂș: 239 de 17 de janeiro de 2023 – diĂĄrias – Estado de Sergipe.
- Decreto de 24 de abril de 2023 – Nomeia VenĂąncio Fonseca Filho como membro titular do Conselho Superior da Agrese.
- Decreto – Nomeação do Diretor TĂ©cnico da Agrese – Howard Alves de Lima.
- Decreto de 13 de julho de 2023- Nomeia, por recondução, ARNALDO BISPO DE LIMA, membro titular do Conselho Superior da Agrese.
- Decreto de 13 de julho de 2023- Nomeia, por recondução, JOELSON HORA COSTA, membro titular do Conselho Superior da Agrese.
- Decreto de 13 de julho de 2023- Nomeia, por recondução, MANOEL PINTO DANTAS NETO, membro titular do Conselho Superior da Agrese.
- Decreto de 11 de dezembro de 2023 – Nomeia AndrĂ© Soares Clementino como membro titular do Conselho Superior da Agrese.
- Decreto nÂș 546 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – Homologa a Resolução n° 24, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Superior da AgĂȘncia Reguladora de Serviços PĂșblicos do Estado de Sergipe â AGRESE, que aprovou as alteraçÔes no Regulamento dos Serviços Locais de GĂĄs Canalizado no Estado de Sergipe, e dĂĄ providĂȘncias correlatas.
- Decreto nÂș: 239 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 – DispĂ”e sobre a concessĂŁo, o pagamento e a prestação de contas de diĂĄrias a servidores e empregados pĂșblicos civis, agentes polĂticos e colaborador eventual, no Ăąmbito da Administração Direta e Indireta, exceto Empresas Independentes, do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporĂĄrio da localidade onde tĂȘm exercĂcio, e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas.
- Decreto nÂș: 342 DE 28 DE JUNHO DE 2023 – alterado pelo Decreto 432/2023 – Estabelece regras e diretrizes para aquisição de bens e contrataçÔes de serviços em geral, nas ĂĄreas de que trata a Lei (Federal) nÂș 14.133, de 1Âș de abril de 2021, no Ăąmbito da Administração PĂșblica Estadual direta, autĂĄrquica e fundacional, e dĂĄ providĂȘncias correlatas.
- Decreto Estadual nÂș: 60-2022 Homologa a Resolução n 19-2022 do Conselho Superior da AGRESE que aprovou as AlteraçÔes no Regulamento dos Serviços Locais de GĂĄs Canalizado no Estado de Sergipe.
- Decreto Estadual nÂș 88-2022 – Homologa Resolução 14-2022 que Aprovou o Regimento Interno do Conselho Superior da AGRESE.
- Decreto Estadual nÂș: 90-2022 – Regulamenta a concessĂŁo do Adicional de Participação em Grupos de trabalhos – SERGIPE.
- Decreto – Nomeação do Diretor-Presidente – AGRESE – Luiz Hamilton Santana de Oliveira – renovação do mandato 2022.
- Decreto de 21 de janeiro de 2021 – Nomeia, por recondução, membros do Conselho Superior da Agrese – JosĂ© de Oliveira JĂșnior.
Decreto de 02 de julho de 2021 – Nomeia por recondução membro titular do Conselho Superior da Agrese, Manoel Pinto Dantas Neto.
Decreto de 10 de julho de 2021, Nomeia por recondução membros do Conselho Superior da Agrese, Joelson e Arnaldo.
Decreto de 21 de julho de 2021 – Nomeia diretor tĂ©cnico da AgĂȘncia Reguladora de Serviços PĂșblicos do Estado de Sergipe – Regina Luana Santos de França do RosĂĄrio.
Decreto n°: 40.948 de 02 de agosto de 2021 â Homologa Resolução n°: 16-2021 do Conselho Superior da AGRESE que aprovou a Nota TĂ©cnica NÂș 10/2021-CAMGAS sobre a Adequação do Regulamento dos Serviços Locais de GĂĄs Canalizado no Estado de Sergipe em relação a nova lei do GĂĄs.
Decreto n°: 40.947 de 02 de agosto de 2021 â Homologa Resolução n°: 15-2021 do Conselho Superior da AGRESE que aprovou a Nota TĂ©cnica N° 09/2021-CAMGAS sobre a Adequação do Regulamento Geral aos Manuais De Boas PrĂĄticas RegulatĂłrias da AgĂȘncia Nacional de PetrĂłleo GĂĄs Natural e BiocombustĂveis (ANP) e do ComitĂȘ de Monitoramento da Abertura do Mercado de GĂĄs Natural (CMGN).
Decreto de 09 de setembro de 2021, Nomeia por recondução membros do Conselho Superior da Agrese, Ademårio Alves de Jesus.
Decreto n. 41.006 de 05 de outubro de 2021 – Institui a PolĂtica Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual.
- Decreto de 14 de maio de 2020, nomeia diretor administrativo e financeiro da Agrese, Carlos Augusto Franco GuimarĂŁes, perĂodo remanescente do mandato do seu antecessor.
Decreto de 13 de julho de 2020, nomeia diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, por recondução.
Decreto de 13 de julho de 2020, nomeia diretor administrativo e financeiro da Agrese, Carlos Augusto Franco Guimarães, por recondução.
Decreto de 13 de julho de 2020, nomeia diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, renovação do mandato 2018.
Decreto Estadual nÂș: 40.662, de 04 de setembro de 2020, aprova a reestruturação organizacional do quadro de cargos em comissĂŁo da Agrese.
- Decreto de 05 de junho de 2019, nomeia, membros do Conselho Superior da Agrese, Arnaldo Bispo de Lima e Joelson Hora Costa, por recondução.
Decreto de 01 de julho de 2019, nomeia, por recondução, membro titular do Conselho Superior da Agrese, Manoel Pinto Dantas Neto.
Decreto de 13 de setembro de 2019, nomeia diretora técnica da Agrese, Regina Luana Santos de França do Rosårio.
Decreto n°: 40.450, de 26 de setembro de 2019, homologa a resolução n°: 08/2019, do Conselho Superior da AgĂȘncia Reguladora de Serviços PĂșblicos do Estado de Sergipe – Agrese, que aprovou as alteraçÔes no Regulamento dos serviços locais do gĂĄs canalizado no Estado de Sergipe.
- Decreto Estadual nÂș: 30.684, de 29 de maio de 2017, dispĂ”e sobre a criação de grupo especial de trabalho para a realização de procedimento de manifestação de interesse para fins de concessĂŁo de trecho da BR-235, delegada ao Estado de Sergipe conforme convĂȘnio celebrado com a uniĂŁo, e dĂĄ providĂȘncias correlatas.
Decreto nÂș: 30.942, de 28 de dezembro de 2017, homologa a Resolução nÂș: 04, de 26 de janeiro de 2016, do Conselho Superior da Agrese, que aprovou o Regulamento Geral da AgĂȘncia Reguladora de Serviços PĂșblicos do Estado de Sergipe – Agrese, e dĂĄ providĂȘncias.
- Decreto nÂș: 7.217, de 21 de junho de 2010, regulamenta a Lei nÂș: 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento bĂĄsico, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Decreto nÂș: 7.382, de 02 de dezembro de 2010, regulamenta os CapĂtulos I a VI e VIII da Lei n o 11.909, de 4 de março de 2009, que dispĂ”e sobre as atividades relativas ao transporte de gĂĄs natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gĂĄs natural.
Decreto nÂș: 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei nÂș: 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a PolĂtica Nacional de ResĂduos SĂłlidos, cria o ComitĂȘ Interministerial da PolĂtica Nacional de ResĂduos SĂłlidos e o ComitĂȘ Orientador para a Implantação dos Sistemas de LogĂstica Reversa, e dĂĄ outras providĂȘncias.
